DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

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DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

Modelo · há 4 anos

Declaração de Hipossuficiência

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Eu, ____________________________, inscrito no CPF sob o número ________________________, com endereço ____________________________________________, DECLARO ser pobre...

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

Modelo · há 4 anos

Repetição de indébito bancário e dano morais - desconto indevido realizado por Banco - Danos Morais.

AO DOUTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________ __________ Qualificação do Autor____________ , vem por meio de seu advogado devidamente constituído, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE...

DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

Modelo · há 7 anos

Corte ou suspensão de Energia - Consumidor Por equiparação.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __________________________ DA COMARCA DE ___________________. __________________________ , brasileiro, casado, servidor público municipal, CPF n°...

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Comentários

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DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO

Comentário · há 11 anos

Quais são os requisitos para a caracterização do vício redibitório?

Sarah Ghedin Orlandin · há 11 anos

Boa Tarde Dra. Gostaria de saber sua opinião quando os fatos elencados em seu artigo ocorrem em um contrato e aluguel, não em uma aquisição.
Ex: A alugou o imóvel para B por 2 mil reais/mês pois o mesmo possuía sauna, piscina, campo de futebol e etc. entretanto quando ingressou no imóvel o locatário descobre que a sauna não funciona, e a água da casa é imprópria, inutilizando a piscina...

B poderia interpor Ação Estimatória? tendo em vista B não querer rescindir o contrato, apenas diminuir o valor de seu aluguel ??

Recomendações

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Mariano Yoshitake

Comentário · há 10 anos

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Prezada Flávia: tenho um inquilino (apto) que não me paga o aluguel e nem despesas de condomínio há alguns anos. Na cobrança judicial ou extrajudicial é o locador (proprietário) quem vira reu no processo, até onde sei (não sou jurista). Há algum meio de fazer o inquilino pagar as despesas de condomínio no novo CPC?
Mário

Eduardo Boscato

Comentário · há 10 anos

Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Boa tarde Dra. Flávia. Sou advogado, principalmente do ramo condominial. Apesar da alteração através do NCPC, o qual sem dúvidas trouxe grande celeridade nos procedimentos para cobrança/execução das taxas condominiais em atraso, constatei que após a alteração, surgiu um outro problema em razão da alteração do rito, para título executivo. Isso porque, o entendimento é de que, por se tratarem de títulos executivos, quando do ingresso da ação, não há a possibilidade de inclusão no curso da ação, das taxas vincendas, até a efetiva quitação, prevista no Art. 290 do antigo CPC e no Art. 323 do NCPC. Ou seja, Mesmo que o condômino seja inadimplente contumaz, a ação executiva irá abranger apenas as taxas devidas até a data do seu ingresso, sendo necessário o ingresso de várias demandas ao longo do tempo, se tratando de condômino inadimplente. Teria alguma alternativa para a questão, ou mesmo a Dra. já se deparou com este problema? Obrigado e parabéns pelo artigo.

Camila Carvalho

Comentário · há 12 anos

Queixa Crime - Calúnia

Camila Carvalho · há 12 anos

Exatamente David. O Código Penal precisa urgente de uma reforma e mais que isso, ser aplicado conforme a legislação prevê e não continuar como vemos, "no papel uma realidade, na prática outra." A impunidade é sem dúvidas o fator predominante na descrença do povo com a Justiça.

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